SESu/MEC nega declarações postadas no site da UFMS

No dia 27 de agosto, estiveram reunidos na sala de reuniões da SESu (Secretaria de Ensino Superior) do MEC uma comissão composta por acadêmicos da UFMS e da equipe da SESu/MEC, com uma única pauta: a crise instaurada na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Na reunião, o secretário do SESu/MEC, Ronaldo Mota (com um T), demonstrou certa insatisfação com algumas notas que têm sido veiculadas no site oficial da UFMS e em alguns veículos de comunicação, nos quais são colocadas declarações do Ministério da Educação, do Ministro Fernando Haddad e do próprio secretário da SESu/MEC que eles nunca deram.

Mota ironizou umas das notas que teve seu nome escrito de forma errada e esclareceu que tentou inúmeras vezes falar por telefone com REI-tor Manoel Peró, mas não conseguiu. Por fim, deixou claro que respeitaria a decisão dos órgãos colegiados na UFMS, respeitando assim a autonomia universitária constituída no artigo 207 da constituição, não realizando interferências na administração da entidade e respeitando a autonomia.

Em nenhum momento o secretário ou o próprio ministério disse que apóia as decisões do COUN, e sim “que o MEC através da SESu, mantém a posição de respeitar as decisões colegiadas das Universidade Federais, bem como a comunidade universitária como um todo”.

Prazo

Sobre a data limite para o envio da listra tríplice ao MEC, Samuel Feliciano, também do SESu/MEC, disse que não existe norma legal que dita um prazo para entrega da lista. O prazo de 60 dias antes do término da gestão do atual reitor é uma recomendação do MEC, para que possa haver todo trâmite burocrático, que é a verificação de toda documentação do processo de escolha do reitor até ir para a Casa Civil e enfim chegar ao gabinete do presidente para homologação do resultado.

A autonomia da universidade permite que esse prazo seja extrapolado para que um processo seja realizado sem atropelos, de forma democrática e com transparência. Então, a alegação que não há tempo hábil para debates, ou a forma atropelada que está sendo realizada a consulta à comunidade acadêmica da UFMS não é válida. Caso a lista tríplice seja enviada após a data recomenda pelo MEC, não haverão penalidades à administração da UFMS. Mesmo se o trâmite burocrático ainda estiver em andamento depois do término do mandato do atual reitor, o MEC designa um reitor Pró Tempore até que o novo reitor seja empossado.

Estiveram presentes nessa reunião, Lúcia Stumpf, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Ronaldo Mota, secretário da SESu/MEC, Samuel Feliciano, da SESu/MEC, José Rubens Rebelato, da SESu/MEC, João Paulo Bachur, chefe de gabinete do Ministro da Educação, Nelson Padilha, da SESu-MEC e os acadêmicos Sérgio de Souza Júnior, Ítalo Milhomem, Arhur D´Amico, Ivan Jorge e Hiure Anderson.

Foto: Ítalo Milhomem

Legenda: Samuel Feliciano, Assessor Jurídico da SESu/MEC, João Paulo Bachur, Chefe de Gabinete do Ministro da Educação, Arthur D´Amico, acadêmico de Ciências Sociais, Sérgio Anástácio, acadêmico de História, Ivan Jorge, Coordenador Geral do DCE UFMS, Hiure Anderson, acadêmico de Física, Ronaldo Mota(com um T), Secretário de Ensino Superior do MEC, e Lúcia Stumpf, presidente nacional da UNE.

Olhe e compare:

Nota no site da UFMS ................................................... Email do Secretário da SESu/MEC à UFMS

Ítalo Milhomem
Comunicação
DCE UFMS 2008